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João Felipe Azevedo

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Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

"Mas como você resolve o problema do Roubo Tentado? Quando vai haver Roubo Tentado?": Menos, doutor... Roubo tentado, no seu exemplo, seria quando o agressor rendesse a vítima, mas por reação dessa ou por intervenção de terceiros, não conseguisse entrar na posse do bem.

Desculpe-me, mas creio que seu conceito de execução do crime não está correto. Se A aponta uma arma para B e diz "passe o celular", já estamos na fase de execução do crime. Pelo conceito que o senhor expõe, chegaríamos ao absurdo de supor, no crime de homicídio, que se A disparar um revólver em direção a B, a execução não estaria iniciada a não ser que B fosse atingido por uma bala. Como é óbvio, a execução se completa quando A aperta o gatilho, mesmo que não atinja B.

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Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Caro Wagner Francesco, como citou o colega Hyago, a teoria do Apreheensio ou Amotio já aplicada nos tribunais hodiernamente, pode responder também sua dúvida quanto a tentativa. Ora, a teoria aponta a consumação com a posse da coisa, logo, a tentativa se daria na execução dos demais passos delituosos sem que se aconteça a posse da coisa por represaria da vitima, por exemplo.

Como entendo.

Abraço.

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Luis Mario Domingues

Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Penso que a tentativa se dá quando o agente manifesta a ordem de entrega do bem mediante violência ou grave ameaça. Havendo a entrega, o crime se consuma.

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